O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta
semana, via Diário Oficial da União, as novas diretrizes curriculares
para escolas particulares e públicas do ensino médio. O texto, que
substitui as regras publicadas em 1998, foi homologado pelo ex-ministro
Fernando Haddad em seu último dia à frente da pasta.
A resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) contém 23
artigos relacionados à organização curricular, às formas de oferta de
ensino, ao projeto político-pedagógico das escolas e aos sistemas de
ensino. As novas diretrizes haviam sido aprovadas pelo CNE em maio de
2011 e já haviam sido enviadas para homologação de Haddad na época, mas
entidades da sociedade civil pressionaram para que um dos dispositivos
– o que estabelecia que 20% da carga horária fosse cumprida a
distância, sem a presença obrigatória dos professores – fosse alterado.
Sendo assim, a única mudança do texto aprovado em maio para o que
foi efetivamente homologado é justamente a exclusão das aulas a
distância, as quais era exclusivas para o turno da noite. A carga
horária para os turnos matutino e noturno é a mesma (2.400 horas
anuais), podendo essa medida ser cumprida em até três anos. Entretanto,
no noturno será possível estender esse prazo por mais anos e com carga
horária diária e anual. No caso da Educação de Jovens e Adultos, a
carga horária básica é de 1.200 horas por ano independentemente de
turno.
Quatro áreas de conhecimento
As novas diretrizes ainda preveem a divisão das matérias regulares em quatro grandes áreas de conhecimento:
- Linguagens: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna (LEM) e Educação Física;
- Matemática
- Ciências da Natureza: Física, Química e Biologia
- Ciências Humanas: História, Geografia, Filosofia e Sociologia.
O documento ainda obriga as escolas a ofertarem a língua espanhola,
apesar de não tornar o idioma obrigatório para os alunos. As diretrizes
também promovem a integração de temas como Trabalho, Ciência,
Tecnologia e Cultura ao longo do projeto pedagógico. Cada escola pode
escolher como organizar sua proposta curricular, de acordo com essas
grandes áreas, mas mantendo as disciplinas tradicionais.
A resolução ainda define que o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) deve, progressivamente, compor o Sistema de Avaliação da
Educação Básica (Saeb), assumindo as funções de avaliação sistêmica
para subsidiar as políticas públicas para a educação básica; servir
para dar certificado de conclusão do ensino médio e também para dar
acesso para as universidades e outras instituições de ensino superior.
Para conferir o documento completo, clique aqui e leia o Diário Oficial da última terça-feira (31/01)
fonte: http://www.gestaoeducacional.com.br/sitege/view/action/visualizarMateria.php?cod=1187
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