G1 levou em conta cálculo do MEC e conceito de piso fixado pelo STF.
Maioria afirma que espera acórdão do Supremo para cumprir piso.
Professores da rede pública estadual estão com braços cruzados em seis estados, em protesto por melhores condições de trabalho. Em três deles - Amapá, Rio Grande do Norte e Santa Catarina -, o salário está abaixo do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação. Levantamento feito pelo G1 com governos e sindicatos mostra que outros 5 estados - Bahia, Ceará, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul - também não atingem o valor.
A lei do piso foi promulgada pelo governo federal em julho de 2008. O valor atual é de R$ 1.187 (válido desde janeiro) para professores com formação de nível médio que trabalham até 40 horas por semana.
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A obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que o valor se refere a uma remuneração básica, ou seja, não leva em conta acréscimos pagos de formas diversas pelos estados, como gratificações e abonos.
A decisão foi tomada em abril, mas até agora não foi publicada no Diário Oficial. Segundo o STF, não há data prevista para que isso ocorra.
Como nem todos os estados utilizam a mesma carga horária semanal, a reportagem fez cálculos proporcionais para comparar o valor pago por todos os estados e chegar àqueles que estão abaixo do piso recomendado pelo ministério.
Veja na tabela abaixo os salários-base e as remunerações totais de professores com nível médio em início de carreira:
| Estado | Salário-base de nível médio | Remuneração total (com gratificações) | Jornada semanal |
|---|---|---|---|
| AC* | R$ 890,25 | R$ 890,25 | 30 horas |
| AL* | R$ 1.187 | R$ 1.187 | 40 horas |
| AM | R$ 679,09 | R$ 952,51 | 20 horas |
| AP | R$1.053,83 | R$ 2.254,96 | 40 horas |
| BA | R$ 1.105,56 | R$ 1.450,27 | 40 horas |
| CE | R$ 739,84 | R$ 813,79 | 40 horas |
| DF | R$ 1.701,16 | R$ 3.121,96 | 40 horas |
| ES | não foi informado | não foi informado | |
| GO | R$ 1.006,00 | R$ 1.006,00 | 40 horas |
| MA* | não informou | R$ 854,98 | 20 horas |
| MG* | R$ 1.122,00 | R$ 1.122,00 | 24 horas |
| MT* | R$ 1.248,68 | R$ 1.248,68 | 30 horas |
| MS | R$ 1.325,92 | R$ 1.856,29 | 40 horas |
| PA | R$ 1.093,20 | R$ 1.859,12 | 40 horas |
| PB | R$ 926,17 | R$ 1.156,17 | 30 horas |
| PE* | R$ 1.187,97 | R$ 1.187,97 | 200 horas mensais* |
| PI | R$ 1.187,08 | R$ 1.417,08 | 40 horas |
| PR* | R$ 853,46 | R$ 1.392,90 | 20 horas |
| RJ* | R$ 1.220,76 | não foi informado | 40 horas |
| RN* | R$ 664,33 | R$ 768 | 30 horas |
| RO | não foi informado | não foi informado | |
| RR | R$ 1.399,64 | R$ 2.099,47 | 25 horas |
| RS | R$ 868,90 | Há gratificações, mas valor final não foi informado | 40 horas |
| SC | R$ 609,46 | R$ 1.185,24 | 40 horas |
| SE | R$ 1.187 | R$ 1.662,05 | 40 horas |
| SP* | R$ 1.438,33 | R$ 1.606,85 | 40 horas |
| TO | R$ 1.239,31 | R$ 1.239,31 (não há gratificações) | 40 horas |
Ceará
No Ceará, um professor de nível médio tem salário-base de R$ 739,84 por uma jornada de 40 horas semanais, segundo informações da Secretaria de Planejamento. De acordo com a coordenadora de gestão de pessoas da Secretaria de Educação, Marta Emília Silva Vieira, a lei atualmente diz que o piso é formado por vencimento e gratificações e que os professores dessa classe recebem R$ 1.025 no total.
No Ceará, um professor de nível médio tem salário-base de R$ 739,84 por uma jornada de 40 horas semanais, segundo informações da Secretaria de Planejamento. De acordo com a coordenadora de gestão de pessoas da Secretaria de Educação, Marta Emília Silva Vieira, a lei atualmente diz que o piso é formado por vencimento e gratificações e que os professores dessa classe recebem R$ 1.025 no total.
Em nota, o governo informou que seguirá a decisão do STF assim que o acórdão for publicado e reajustará o piso para R$ 1.187. “Neste momento, encontram-se em estudo as propostas para um novo plano de cargos e carreiras, fundamentado na lei do piso nacional do magistério”, informou o texto.
Segundo o governo, desde 1998 os concursos são realizados apenas para professores com nível superior e não há mais professores de nível médio em sala de aula. Os docentes de nível médio são cerca de 150 e estão em processo de aposentadoria, afirma a secretaria de Educação. Haveria um “pequeno número” destes professores em funções de apoio, ou seja, fora de sala de aula, segundo a secretaria.
No total, a rede estadual tem 16 mil professores com nível superior em sala de aula, sendo 70% com especialização. “A remuneração média dos professores da rede, considerando uma carga de 40 horas semanais, é de R$ 2.240,30”, afirmou a secretaria de Educação.
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