De acordo com o compromisso firmado com a categoria dos
professores em outubro de 2011, a SEDUC inicia a implantação progressiva da
nova carga horária que garantirá aos professores 1/3 de hora-atividade,
ou seja, 1/3 da carga horária para outras atividades escolares que não a
regência de sala de aula.
Importante registrar que este avanço é possível em função da
ampliação do percentual do FUNDEB a ser comprometido com pagamento de
magistério. Esta ampliação permite à administração pública arcar com os custos
do novo formato de carga horária que requer, evidentemente, a contratação de
mais professores.
A implantação será progressiva e universal. Conforme o que
foi tratado e acordado hoje, 05 de julho, em reunião com a diretoria do
Sindicato APEOC, na primeira etapa da implantação, prevista para o início do
segundo semestre deste ano, haverá um aumento da carga horária de
hora-atividade dos atuais 20% para 25%.
Atualmente, um professor de 40 horas semanais de trabalho
divide sua jornada em 32 horas de regência (que corresponde a 80% da carga
horária total) e 8 horas de hora-atividade (que corresponde a 20% da carga
horária total). Nesta primeira etapa (2012), o tempo de regência de sala de
aula será de 30 horas (75%) e o tempo destinado às outras atividades será de 10
horas (25%).
As escolas da Rede Estadual farão o planejamento das cargas
horárias de cada disciplina, adequando a nova carga horária de regência do
professor com a aplicação dos 25% em hora-atividade. Cada escola deverá zelar
para que não haja, em hipótese alguma, prejuízo aos alunos.
As orientações operacionais já foram divulgadas e serão
trabalhadas com as escolas em todo o Estado.
Também nesta reunião de hoje, 5 de julho, foi acordado o
estudo para a ampliação definitiva de carga horária de professores efetivos que
ingressaram no Estado a partir de janeiro de 2004.
Importante registrar que a SEDUC está garantindo a melhoria
das salas de professores nas escolas estaduais com a aquisição de novos
computadores, mesas de reunião, cadeiras giratórias, sofás, geláguas, armários,
aparelhos de som e ar condicionado. Numa primeira etapa foram beneficiadas 52
escolas estaduais, com um investimento de R$ 822.437,20. Os ambientes mais
confortáveis e equipados garantirão uma melhor condição para as atividades de
estudos, planejamento e reuniões de trabalho, especialmente agora que os
professores passarão a ter mais tempo dedicado a estas tarefas na escola. As
novas escolas, construídas nesta gestão, já têm amplas, confortáveis e
bem-equipadas salas de professores.
