sábado, 29 de setembro de 2012

SIMULADO ENEM

O Governo do Estado do Ceará realizou em todas as escolas públicas o simulado ENEM 2012, ação que faz parte integrante do plano do projeto “Ação ENEM – Chego junto, chego bem" que a que SEDUC desenvolve para motiva e prepara os alunos do 3º do ensino médio.





Audiência Sindicato APEOC e SEDUC em 27/09/2012


Ocorreu dia 27/09/2012 (quinta), no período da tarde, no Gabinete da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, audiência entre o Sindicato APEOC e SEDUC.
Pelo Sindicato APEOC, participaram o Presidente, Prof. Anizio Melo; o Vice-Presidente, Prof. Reginaldo Pinheiro; o Secretário para Assuntos Jurídicos, Prof. Sérgio Bezerra, a Secretária de Finanças, Profa. Penha Alencar e a Equipe Técnica do Sindicato composta pelos Profs. André Pinheiro, Helano Maia e Getúlio Marcos.  Pela SEDUC participaram o Secretário Adjunto, Maurício Holanda; o Secretário Executivo, Idilvan Alencar, a Coordenadora de Gestão de Pessoas, Marta Emília, e equipe de apoio do Gabinete.
Esta audiência também foi acompanhada por membros do Conselho Estadual do FUNDEB, através da presença dos Srs. Geraldo Magela e  Irineu de Carvalho (Assessor), e pelo Ministério Público Estadual (Promotoria da Educação), através do Dr. Francisco Elnatan Carlos de Oliveira, que foram convidados a participar desta audiência em razão do papel institucional de cada órgão e por terem participado da finalização do processo de negociação durante a campanha salarial de 2011.
Reafirmando que as negociações, que agora se efetivam, tem como parâmetro a ata da última rodada de negociação, que foi submetida à Assembleia Geral da Categoria no Ginásio Paulo Sarasate, foi decidido pelos presentes a leitura dos termos acordados naquela ocasião, em face da presença dos representantes do Conselho do FUNDEB e do Ministério Público, que são:
REIVINDICAÇÃO
RESPOSTA
Concurso Público
 Concurso será anunciado em outubro deste ano. No momento está em fase de recebimento de proposta de instituições que possam vir a organizar o Concurso.
Questionado pelo Sindicato sobre as fases do Concurso, foi dito pela SEDUC que a etapa docurso de formação deve ser desconsiderada no novo certame.
Levantamentos preliminares apontam para no mínimo 3.000 vagas.
A comissão do concurso foi instalada hoje (dia 27/09/2012) e será composta, dentre outros, pelo Secretário Adjunto e Secretário Executivo da SEDUC; Membro da ASSJUR e 02 membros da SEPLAG.

Ampliação Definitiva de Carga Horária

Garantida a ampliação definitiva de carga horária para os que ingressaram a partir de janeiro de 2004.  Será enviada a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, mensagem contendo Projeto de Lei tratando da matéria.
O Sindicato APEOC continua reivindicando a ampliação para os que ingressaram em data anterior a 2004; para isso a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estuda os cálculos atuariais previdenciários.
Aplicação de 77% dos recursos do FUNDEB com magistério (Lei nº 15.064)
Reafirmado pela SEDUC, na presença de todos, inclusive do Ministério Público, que fica acordado o seguinte:
1.     Marco referencial (efeitos) para a efetivação da aplicação será no mês de outubro.
2.     Forma: O conceito de gratificação como valorização da carreira, atendendo aos parâmetros legais.
3.     Ordem de valorização na carreira: graduado, Especialistas, Mestres e Doutores.
Ficou também esclarecido que, além da gratificação, haverá um valor pecuniário, que segundo estudos técnicos é em média 1,5 folhas de pagamento do magistério (“14º e metade do 15º salário”), para efetivos e temporários.
1/3 da Jornada para atividades extraclasse
A SEDUC informou ao Ministério Público que o processo de implantação já foi iniciado, passando de 20% para 25% ainda em 2012.
Também foi dito que na atual fase de negociação foi antecipada a integralização do 1/3 de 2014 para 2013.
Vale Refeição dos professores Temporários
Confirmado pela SEDUC o direito ao benefício alimentação aos professores contratados por tempo determinado em conformidade com  Lei específica a ser enviada à Assembleia Legislativa.
Elevação da Gratificação dos Secretários Escolares
Atendendo reivindicação do Sindicato APEOC, foi confirmado que a gratificação dos Secretários Escolares passará do DAS 3 (737,28) para DAS 2 (983,09).
Também será encaminhado Projeto de Lei à Assembleia Legislativa.
Universalização de gratificação para Diretores; e elevação de gratificação para Coordenadores Escolares
Em atendimento ao pleito apresentado pelo Sindicato APEOC, foi acordado que a gratificação para Diretor seja universalizada para o DNS 3, posto que Diretores das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e CEJA, por exemplo, percebem DAS 1 (1.310,77).
Considerando o valor da gratificação de Coordenação Escolar, foi acordado a elevação da gratificação do Coordenador, que passará do DAS 2 (983,09) para o DAS 1 (1.310,77).
A PGE elabora minuta de Projeto de Lei que será enviada à Assembleia Legislativa.
Gratificação Escolas Profissionais
A Lei 14.273, de 2008, além de criar as Escolas Profissionais, dispõe sobre gratificação específica, ainda não implantada. Os professores das escolas profissionais reivindicam desde então sua regulamentação, que deverá ocorrer ainda no mês de outubro/2012.
Obs.: Diante do recesso parlamentar, definido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, estipulado até 09 de outubro, as Comissões Técnicas continuarão os trabalhos de definição de números relacionados à Valorização do Magistério e aos valores pecuniários individualizados, assim como o acompanhamento da elaboração das minutas dos projetos de lei necessários para efetivar os pontos negociados.


CERE REALIZA MOMENTO EM LOUVOR A PAZ

O CERE na última sexta feira , dia 21, realizou um momento em louvor a paz. Na oportunidade núcleo gestor, professores, alunos e funcionários participaram.


segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Veja as universidades que aderiram ao Enem 2012

É importante compreender que o Enem pode ser utilizado basicamente de 3 formas pelas instituições: como critério único de seleção com ou sem a utilização do Sisu (Sistema de Seleção Unificada); em substituição de alguma etapa do vestibular ou complementando a nota final do processo seletivo.
Ressaltamos que a informações contidas nesta publicação foram retiradas do Ministério da Educação e dos sites EBC e Plantão Enem, sendo que este último consiste numa iniciativa da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e da Rede Minas de Televisão.
Segue abaixo a lista de instituições para cada um de nossos estados, os quais foram colocados em ordem alfabética.
Acre
UFAC (Universidade Federal do Acre) – utiliza o Enem como fase única de seu vestibular em 100% dos cursos.

Alagoas
UFAL (Universidade Federal de Alagoas) - utiliza o Sisu para 99% das suas vagas.
Uncisal (Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas) – destina 10% das suas para para a seleção via Sisu.

Amapá
UEAP (Universidade do Estado do Amapá) - utiliza o Sisu como forma de seleção para50% dos seus cursos.
Unifap (Universidade Federal do Amapá) – utiliza o Enem como fase única do vestibular para alguns cursos e vagas remanescentes.

Amazonas
Ufam (Universidade Federal do Amazonas) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 50% de suas vagas.

Bahia
Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) – utiliza o Sisu para preenchimento de 50% de suas vagas.
Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) – utiliza o Sisu como forma de seleção dos estudantes.
UFBA (Universidade Federal da Bahia) – Utiliza o Enem como primeira fase de seu vestibular.
UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) – 100% das vagas através do Sisu.        Uneb (Universidade do Estado da Bahia) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 20% de suas vagas.
Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 38% de suas vagas.

Ceará
UFC
(Universidade Federal do Ceará) – utiliza o Sisu como forma de seleção de estudantes.
Unifor (Universidade de Fortaleza) – utiliza o Enem como fase única de seu Vestibular.
Unilab (Universidade da Integração Internacional de Lusofonia Afro-Brasileira) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 50% de suas vagas.

Distrito Federal
UnB (Universidade de Brasília) – utiliza o Enem como fase única de seu vestibular e para vagas remanescentes.

Espírito Santo
UFES
(Universidade Federal do Espírito Santo) – utiliza o Enem como primeira fase do vestibular.

Goiás
UFG (Universidade Federal de Goiás) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 20% de suas vagas e o Enem como parte da nota de parte de seus cursos.

Maranhão
UFMA
(Universidade Federal do Maranhão) – utiliza o Sisu para 100% das vagas.

Mato Grosso
UFMT
(Universidade Federal de Matro Grosso) – utiliza o Enem como forma de seleção dos estudantes.

Mato Grosso do Sul
UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) – utiliza o Sisu para 100% das vagas.
UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) – utiliza o Sisu para 100% das vagas.

Minas Gerais
UFJF
(Universidade Federal de Juiz de Fora – utiliza o Sisu para o preenchimento de 70% de suas vagas.
UFLA (Universidade Federal de Lavras) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 60% de suas vagas e o Enem como parte da nota alguns de seus cursos.
UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) – utiliza o Enem como primeira fase do vestibular.
Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto) – utiliza o Sisu para 100% das vagas.
UFSJ (Universidade Federal de São João del-Rei) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 10% de suas vagas e o Enem como parte da nota de parte de seus cursos.
UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro) utiliza o Enem como parte da nota de parte de seus cursos.
UFU (Universidade Federal de Uberlândia) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 75% de suas vagas e o Enem como parte da nota alguns de seus cursos.
UFV (Universidade Federal de Viçosa) – utiliza o Enem para o preenchimento de 80% de suas vagas e o Enem como parte da nota de alguns de seus cursos.
UFVJM (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 80% de suas vagas.
Unifal (Universidade Federal de Alfenas) – utiliza o Sisu para 100% das vagas.
Unifei - Universidade Federal Itajubá – utiliza o Sisu para 100% das vagas.

Pará
Ufopa
(Universidade Federal do Oeste do Pará) – utiliza o Enem como fase única do vestibular.
UFPA (Universidade Federal do Pará) – utiliza o Enem como fase única para a seleção de parte de seus cursos e como primeira fase do vestibular.

Paraíba
UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 25% de suas vagas.
UFCG (Universidade Federal de Campina Grande) – utiliza o Enem como fase única de seu vestibular.
UFPB (Universidade Federal da Paraíba) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 10% de suas vagas.

Paraná
UEL
(Universidade Estadual de Londrina) – utiliza o Enem como fase única de parte de seus cursos.
UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) – utiliza o Enem como parte da nota do vestibular.
UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul/PR) – utiliza o Enem como fase única de seu vestibular.
UFPR (Universidade Federal do Paraná) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 10% de suas vagas e Enem como parte da nota de alguns de seus cursos.
Unicentro-PR - Universidade Estadual do Centro-Oeste – uitliza o Enem como fase única de parte de seus cursos
Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) – utiliza o Enem como parte da nota e fase única de parte de seus cursos.
UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) – utiliza o Sisu para a seleção de estudantes.

Pernambuco
UFPE
(Universidade Federal de Pernambuco) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 1% de suas vagas e o Enem como primeira fase de parte de seus cursos.
UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) – utiliza o Sisu para a seleção de todos estudantes.
Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 56% de suas vagas.

Piauí
UFPI (Universidade Federal do Piauí) – utiliza o Sisu para a seleção de estudantes.
Univasf-PI (Universidade Federal do Vale do São Francisco/PI) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 44% de suas vagas.

Rio de Janeiro
UFF
(Universidade Federal Fluminense) – utiliza o Sisu para seleção de todos os estudantes.
UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 90% de suas vagas e o Enem como parte da nota de parte dos cursos.
UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) – utiliza o Sisu para a seleção dos estudantes.
Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) – utiliza o Sisu para a seleção dos estudantes.

Rio Grande do Norte
Uern
(Universidade do Estado do Rio Grande do Norte) – utiliza o Enem como parte da nota de seus. cursos
Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi-Árido) – utiliza o Sisu para a seleção dos estudantes.
UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 6% de suas vagas.

Rio Grande do Sul
Furg
(Universidade Federal do Rio Grande) – utiliza o Sisu para a seleção de estudantes.
Uergs (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 50% de suas vagas e o Enem como parte de seus cursos.
UFCSPA (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegra) – utiliza o Sisu para selecionar os estudantes.
UFFS/RS (Universidade Federal da Fronteira Sul) – utiliza o Enem como fase única do vestibular.
UFPel (Universidade Federal de Pelotas) – utiliza o Sisu para selecionar os estudantes.
UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) – utiliza o Enem como parte da nota do vestibular.
UFSM - Universidade Federal de Santa Maria) – utiliza o Enem como fase única e como parte da nota de parte de seus cursos.
Unipampa (Universidade Federal do Pampa) – utiliza o Sisu para selecionar os estudantes.

Roraima
UFRR
(Universidade Federal de Roraima) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 20% de suas vagas.

Rondônia
Unir
(Fundação Universidade Federal de Rondônia) – utiliza o Enem como fase única do vestibular.

Santa Catarina
UFFS/SC
(Universidade Federal da Fronteira Sul) – utiliza o Enem como fase única do vestibular.
UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) – utiliza o Enem como parte da nota de seu vestibular.

São Paulo
UFABC
(Universidade Federal do ABC) utiliza o Sisu para selecionar os estudantes.
UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) uitliza o Sisu para o preenchimento de 99% de suas vagas e o Enem como parte de nota de parte de seus cursos.
Unesp (Universidade Estadual Paulista) utiliza o Enem como parte da nota do vestibular.
Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) utiliza o Enem como parte da nota do vestibular.
Unifesp (universidade Federal de São Paulo) utiliza o Sisu para o preenchimento de 82% de suas vagas e o Enem como parte da nota de parte dos cursos.
USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) utiliza o Enem como parte da nota de parte dos cursos.
Sergipe
UFS
(Universidade Federal de Sergipe) – utiliza o Enem como fase única do vestibular.
Tocantins
UFT
(Universidade Federal do Tocantins) – utiliza o Sisu para o preenchimento de 25% de suas vagas.

Enem 2012: duas indicações de estudo

Estamos na reta final de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, que ocorre nos dias 3 e 4 de novembro. Como todos já devem saber, praticamente não há mais tempo para adquirir novos conteúdos ou estudar matérias em que há certa defasagem de conhecimento, o interessante agora é praticar o máximo que puder, ou seja, literalmente treinar para a prova do Enem resolvendo questões nos moldes do exame, simulados etc.
Apresentamos hoje duas ótimas oportunidades de estudo, gratuitas e disponíveis na internet. Trata-se de um simulado organizado em parceria com a Geekie (empresa de de tecnologia aplicada à educação), e também um site criado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) que oferece um banco com 4,6 mil questões que seguem o modelo do Enem.
  • A primeira indicação consiste num simulado online que será realizado nos dias 6 e 7 de outubro, cujas inscrições podem ser realizadas até o dia 5 de outubro na página  www.geekie-estadao.com.br. A principal vantagem oferecida pelo serviço, além de ser gratuito, é a possibilidade de o estudante escolher o horário em que vai iniciar a prova, uma vez que o acesso estará liberado das 6 horas às 23h59, nos dois dias. O aluno terá quatro horas e meia para fazer o exame, sem interrupções, nos dois dias, sendo que no sábado serão resolvidas 90 questões de Ciências Humanas e de Ciências da Natureza e, no domingo, mais 90 itens, de Linguagens e Códigos e de Matemática. Não haverá prova de redação. É importante ressaltar aqui que a página que o participante deve acessar para realizar a prova é a mesma que acessou para se inscrever.
Além dessa comodidade, este simulado ainda possui o diferencial de devolver ao estudante mais do que sua nota final crua. Em primeiro lugar porque se utiliza da TRI (Teoria da Resposta ao Item) para atribuição de notas, mesma metodologia utilizada na correção do Enem. Em segundo, porque gera um boletim personalizado, em que cada participante receberá um relatório que destaca os pontos fortes e fracos nas quatro áreas do conhecimento da prova. O sistema ainda vai mais além, cria um ranking que permite comparar seu desempenho ao dos outros participantes do simulado.
  • Já a outra indicação que fazemos é o portal criado pela FGV, que além de um banco com mais de 4 mil questões similares as do Enem também oferece cerca de 90 aulas que podem ser usadas pelos candidatos na preparação para o exame. Qualquer um pode acessar gratuitamente o “FGV Ensino Médio Digital”, através da página http://ensinomediodigital.fgv.br/default.aspx. O site tem navegação bem tranquila e autoexplicativa, a única exigência é que o usuário faça um cadastro para poder acessar as aulas e questões, porém como já dito, é tudo de graça.
Fica aqui a dica de hoje. Para quem não tem acesso à internet, existe a possibilidade de utilizar o computador da escola, do amigo, ou até mesmo ir a uma lan house/café que ofereça internet rápida e a baixo preço. Só não vale ficar de braços cruzados enquanto o Enem se aproxima. Bom estudo a todos!!

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

CHAMADA PUBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR



CERE Almirante Ernani Vitorino Aboim Silva
Chamada Publica - Agricultura Familiar

Chamada Pública nº. 08/2012 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.

A Escola CERE ALMIRANTE ERNANI VITORINO ABOIM SILVA / Juazeiro do Norte Ce., pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Castelo Branco S/N  CNPJ sob o nº. 00.300.319.801/0053-45, representado neste ato pela Diretora Josefa Leonila de Sousa, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria da Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em favor da Escola CERE ALMIRANTE ERNANI VITORINO ABOIM SILVA,  durante o período de 19 a 26 de setembro de 2012.  Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26 de setembro de2012, até as 17h na escola, situada a Av. Castelo Branco s/n. Os envelopes serão abertos pela comissão escolar às 8:30h do dia 27 de setembro de 2012.

1.             Objeto
O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, da Escola CERE ALMIRANTE ERNANI VITORINO ABOIM SILVA em Juazeiro do Norte-Ce, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo.

Item
Unid.
Quant.
1.      
 Cebola pêra  
Kg

2.      
 Cenoura de primeira qualidade, tipo A
Kg

3.      
 Cheiro Verde de primeira qualidade
Kg

4.      
 Pimentão de primeira qualidade
Kg

5.      
 Batata inglesa, lisa, de primeira qualidade. A maioria adquirida a granel,   em Kg (kilograma) ou Unidade
Kg

6.      
 Polpa de fruta congelada. Sabores variados. Embalagem plástica de 1kg rotulada.
Kg

7.      
 Arroz beneficiado tipo 02 para canja
Kg

8.      
 Banana prata selecionada
kg

9.      
Carne moídacom certificado SIM, SIE ou SIF
kg

10.  
   Feijão de corda de 1ª safra nova
kg

11.  
   Ovo caipira
dz

12.  
   Farinha de mandioca torrada
kg

13.  
   Laranja
dz

14.  
  Mamão
kg

15.  
Batata doce
Kg

16.  
Cebolinha verde
Kg

17.  
Tomate
Kg

18.  
Alho
Kg

19.  
Coloral caseiro
Kg

20.  
Chuchu
Kg


2. Fonte de recurso

Recursos provenientes do PNAE/FNDE.
3. Envelope nº. 001 – habilitação do Grupo Formal
2.1. O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
b) Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica para associações e cooperativas;
c) Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União;
d) Cópia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
e) Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

3. Envelope nº. 001 – habilitação do Grupo Informal

3.1. O Grupo Informal deverá apresentar no envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
a) Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b) Cópia da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF), ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;
c) Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

4. Envelope nº. 002 – Projeto de Venda
4.1. No envelope nº. 002 segue a entrega do Projeto de Venda conforme anexo V da Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.

5. Das Amostras dos produtos
As amostras dos produtos cotados deverão ser entregues na Escola CERE ALMIRANTE ERNANI VITORINO ABOIM SILVA., de acordo com a solicitação da direção, nunca fora do horário estabelecido; compreendido entre 7:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas.
5. Local e periodicidade de entrega dos produtos

Os gêneros alimentícios deverão ser entregues na Escola CERE ALMIRANTE ERNANI VITORINO ABOIM SILVA no prazo decorrente da aquisição de alimentos constante nessa chamada pública, correspondente aos primeiros 200 dias do ano letivo de 2012, e no qual se atestará orecebimento.
6. Pagamento

6.1. O pagamento será realizado até 05 dias após a última entrega do mês, através de cheque nominal, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Escola CERE ALMIRANTE ERNANI VITORINO ABOIM SILVA, localizada a Avenida Castelo Branco s/n no Bairro Santa Tereza em Juazeiro do Norte, no horário de 8:00 às 11:00 h e 13:00 as 17:00h até as 12 horas imediatamente anteriores ao ato público ou no blog: http//www.cerejn.blogspot.com
7.2. Para definição dos preços de referência deverá observar o artigo 23 da referida Resolução do FNDE;
7.3. Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), art. art. 23 § 6º, da mencionada Resolução do FNDE,
7.4. Na análise das propostas e na aquisição dos alimentos, deverão ter prioridade às propostas dos grupos locais e as dos Grupos Formais, art. 23, § 3º e § 4º, da referida Resolução do FNDE;
7.5. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
 7.6. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de até R$ 9.000,00 (nove mil  reais), por DAP por ano civil;
7.7. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme o anexo IV, da mencionada Resolução do FNDE.

Juazeiro do Norte-Ce. aos 19 dias do mês de setembro de 2012.


_________________________________
Josefa Leonila de Sousa - Diretora
Registre-se e publique-se.